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Certificado de Reconhecimento

PORTEIRA PARA DENTRO

Ano / Edição: 2018
Município: Francisco Beltrão
Função de Governo: Agricultura

Administração Indireta:

Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão

Diagnóstico

Francisco Beltrão é um município brasileiro localizado no sudoeste do estado do Paraná. Segundo estimativas do IBGE em julho de 2016 sua população era de 87.491 habitantes, sendo o maior município e também a maior cidade da Mesorregião do Sudoeste Paranaense. Foi oficialmente fundado em 14 de dezembro de 1952. Sua economia é importante para a região. No âmbito estadual sua indústria se destaca pela produção agroindustrial e leiteira. A extensa área territorial e o latossolo roxo de excelente qualidade contribuem para que a agricultura e a pecuária tenham expressiva importância na formação do PIB municipal. Na agricultura as duas principais culturas são a soja e o milho. No ano de 2016 as culturas temporária e permanentes, totalizaram 28.082 ha de área plantada e 119.616 toneladas colhido. O PIB do município de Francisco Beltrão em 2015 foi de 2.621.480. A variação das culturas produzidas colocou o município no 39º lugar no ranking do estado do PR e em 304º lugar no ranking do Brasil. Também são cultivados comercialmente aveia, batata-doce, cana-de-açúcar, feijão, fumo, mandioca, trigo e uva. Na pecuária as principais atividades são a bovinocultura, a suinocultura, a avicultura, a produção de leite, de mel e de ovos de galinha e codorna. A avicultura ocupa lugar de destaque na composição do PIB do setor primário, devido à existência de uma unidade industrial da BRF, que absorve uma expressiva parcela da População Economicamente Ativa municipal (cerca de 8%) e ainda mantém cerca de 800 aviários em toda a região, sendo de grande importância para o município. A bovinocultura de leite ocupa área de 25.918 ha, produzindo cerca de 77.000.000 litros de leite/ano. De acordo com o Censo demográfico, em 2017 eram 11.501 habitantes, distribuídos em 2621 propriedades rurais no interior do município em uma área aproximada de 54.132 ha.

Descrição

A grande extensão territorial do município e a necessidade de fomentar e estimular o desenvolvimento do agronegócio, levou a criação do Projeto da Porteira para Dentro, com o propósito de atender as necessidades dos munícipes que residem no interior e que possuem dificuldade em executar melhorias em suas propriedades com máquinas pesadas, principalmente pelo elevado custo de execução dos serviços e deslocamento dessas máquinas. O projeto consiste em subsidiar horas máquinas aos produtores rurais que possuem notas de produtor incentivando projetos que visem recuperação de solos e meio ambiente, escoamento da produção agropecuária e aumento e desenvolvimento da produtividade. Os serviços serão executados com maquinários, equipamentos, veículos e recursos humanos próprios e de terceiros. Para receber o subsidio de horas/ maquina impreterivelmente o produtor rural deverá ter bloco de produtor ativo pois as horas/ maquinas serão fornecidas de acordo com o faturamento anual de cada produtor. Sendo, Valor das notas/ano Horas subsidiadas ao ano Até R$ 5.000,00 01 hora De R$ 5.001,00 a 15.000,00 02 hora De R$ 15.001,00 a 25.000,00 03 horas De R$ 25.001,00 a 35.000,00 04 horas De R$ 35.001,00 a R$ 45.000,00 05 horas De R$ 45.001,00 a R$ 55.000,00 06 horas Acima de R$ 55.000,00 07 horas A execução dos serviços será realizada através de autorização da Secretaria de Agricultura. Em caso do produtor precisar de horas/ maquinas além das subsidiadas pela prefeitura, a empresa contratada deverá executar o serviço cobrando do produtor o mesmo valor por hora/ máquina licitada. Para melhor gerenciamento do projeto, dividimos a área rural do município em 5 regiões. Em anexo encaminhamos mapa de cada região. Cada região possui um grupo de máquinas e equipamentos destinadas ao desenvolvimento das atividades solicitadas.

Objetivos

Gerais:

O objetivo geral do projeto é subsidiar serviços executados nas propriedades dos munícipes, conforme disponibilidade de maquinários, equipamentos, veículos e recursos humanos próprios e de terceiros, proporcionando aumento e desenvolvimento da produtividade, fomentando e estimulando o agronegócio facilitando o escoamento da produção e incentivando projetos relacionados a conservação de solos e meio ambiente.

Específicos:

. Executar dentro das propriedades rurais do município de Francisco Beltrão as melhorias (curva de nível, terraplanagem, cascalhamento, abertura de estradas de roça, silos e outras) solicitadas pelos produtores respeitando critérios técnicos e legislação vigente.

Metas a atingir:

Desde o inicio da implantação do projeto, julho de 2017 até julho de 2018 foram atendidos 978 produtores rurais. Nossa meta entre julho de 2018 a julho de 2019 é atender em média 1.200 produtores rurais, equivalente a cerca de 83% do total de propriedades rurais do município.

Cronograma

Físico:

Atender 100 produtores rurais/mês com desembolso de aproximadamente R$ 451.332,66 mensais, atendendo simultaneamente as 5 regiões do município.

Financeiro:

Para a execução das atividades do projeto será despendido o valor de R$ 5.500,000,00( Cinco Milhões e quinhentos mil Reais) no período de julho de 2017 a julho de 2018 o qual será utilizado para pagamento das prestação de serviço/ horas máquinas terceirizadas que executarão as atividades do projeto.

Orçamento:

O valor do recurso financeiro necessário para o cumprimento anual da meta é de aproximadamente 5.500,000,00( Cinco Milhões e Quinhentos mil Reais).

Beneficiários Diretos:

Serão beneficiados com o projeto Porteira para Dentro, os produtores rurais com bloco de produtor rural ativo que buscam melhorias em suas propriedades.

Beneficiários Indiretos:

Toda a comunidade beltronense pois, com as propriedades rurais melhor organizadas temos mais geração de renda, emprego e qualidade de vida.

Resultados:

Os resultados do projeto podem ser observados com produtores satisfeitos com a realização dos serviços em suas propriedades e aumento da produtividade. Fotos em anexo. Aumento de emissão de notas fiscais de produtor rural.

Anexos

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