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PGP-PR Tema do Ano

Ubiratã Programa Campo Fácil

Ano / Edição: 2018
Município: Ubiratã
Função de Governo: Agricultura

Diagnóstico

A agricultura familiar está presente no Município de Ubiratã, com 1.250 famílias de produtores que obtém no campo a sua subsistência na produção e comercialização de alimentos. Produzem grãos (soja, milho, trigo, feijão), leite, proteína animal (carne bovina, suína, caprina e de frango, peixe e leite) e outros produtos hortifrutigranjeiros que nos alimentam. Embora existam grandes cooperativas na região e diversas empresas de assistência técnica particulares, aquelas famílias de produtores necessitam de apoio em suas atividades, pois nem sempre são priorizadas pelas grandes empresas do setor agropecuário, no atendimento que necessitam, de preferência de maneira gratuíta. Assim, se requer a participação do ente público municipal para organizar políticas públicas locais que beneficiem esse setor produtivo do município, com ações práticas e significativas que resultem em qualidade de vida no campo, estanqueamento do êxodo rural, valorização das pessoas comprometidas com a produção de alimentos, o fortalecimento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e Patronal Rural, de incentivos as ações dos agentes financeiros para financiamento dos pequenos produtores, na organização associativista e cooperativista, bem como na criação de estruturas para recepção, armazenagem, distribuição e comercialização dos produtos.

Descrição

O Programa Campo Fácil é um convênio tripartite firmado entre o Municipal de Ubiratã, CREA-PR e Associação dos Engenheiros Agrônomos do Vale do Piquiri (AEAVP) para garantir atendimento e assessoria profissional e de qualidade para os agricultores familiares do município, possibilitando assim a organização e articulação de ações diversas de apoio e assistência a agricultura familiar, em um projeto integrado de desenvolvimento de pequenos negócios no campo, visto o potencial e a importância da agricultura familiar para o desenvolvimento local. O acesso a mercados, através da venda garantida, potencializando a participação de um número significativo de produtores nos programas de compras governamentais também é uma das prioridades do programa. Por fim, a oferta de habitação rural de qualidade, objetivando não só a manutenção do produtor no campo, mas também a sucessão familiar na pequena propriedade, garantindo a produção de alimentos em quantidade e qualidade adequadas.

Objetivos

Gerais:

Assessorar e apoiar 1.250 famílias da agricultura familiar de Ubiratã, através de acompanhamento técnico agropecuário, no período de 2013 a 2020, através de parcerias realizadas entre a Prefeitura de Ubiratã, o CREA-PR (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Paraná) e a AEAVP (Associação dos Engenheiros Agrônomos do Vale do Piquiri).

Específicos:

Melhorar a qualidade de vida no campo Aumentar a produtividade e a qualidade dos produtos hortifrutigranjeiros Proteger e recuperar nascentes Treinar e capacitar os produtores rurais Incentivar o associativismo e o cooperativismo, auxiliando na organização coletiva Promover encontros e seminários Fortalecer o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. Trabalhar pela implantação da Central de Abastecimento de Produtos da Agricultura Familiar - CAPAF Melhorar a trafegabilidade das estradas através de programas de bacias hidrográficas, com pavimentação com cascalho e pedras poliédricas. Facilitar o acesso dos produtores a programas governamentais: Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Incluir os produtores no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR)

Metas a atingir:

Melhorar a qualidade de vida no campo - Meta: Aumentar a quantidade de pessoas residentes no campo. Previsão de que, até 2030, mais de 5.000 pessoas vivam no campo em Ubiratã. Aumentar a produtividade e a qualidade dos produtos hortifrutigranjeiros Metas: Aumentar em 50% a oferta de produtos hortifrutigranjeiros de origem regional, no comércio local. Compras de produtores locais para a merenda escolar: 60% até 2020; Proteger e recuperar nascentes Metas: Mais 50 nascentes protegidas e/ou recuperadas até 2020 Treinar e capacitar os produtores rurais Metas: 100 produtores com certificação em boas práticas na manipulação de alimentos até 2020; 500 produtores treinados em manejo e recuperação do solo, até 2020; 500 produtores capacitados em técnicas de cultivo e produção de grãos, até 2020; Incentivar o associativismo e o cooperativismo, auxiliando na organização coletiva Metas: Apoiar a CANPAR - Cooperativa do Agronegócio do Noroeste do Paraná, de forma permanente, com ações para fortalecimento da gestão, comercialização e projetos; Apoiar a Feira do Produtor; a Associação dos Produtores de Mel - APIU e outras organizações locais e regionais. Promover encontros e seminários Meta: Promover pelo menos 5 eventos por ano, até 2020; Fortalecer o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. Meta: Participar de todas as reuniões mensais do CMDRS, com representantes da Prefeitura, AEAVP e CREA-PR. Trabalhar pela implantação da Central de Abastecimento de Produtos da Agricultura Familiar - CAPAF Meta: implantar a CAPAF até 2020; Melhorar a trafegabilidade das estradas através de programas de bacias hidrográficas, com pavimentação com cascalho e pedras poliédricas. Meta: Dos 54 km de estradas rurais com pedras poliédricas do Município, pretende-se ampliar para 100 km até 2020; Dos 54 km de estradas rurais com pedras poliédricas do Município, pretende-se colocar lama asfáltica em pelo menos 50% até 2020. PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que dá possibilidades de grupos organizados de agricultores realizarem comercialização de seus produtos diretamente para entidades que atuam que pessoas em risco ou insegurança alimentar. Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), refere-se a comercialização de produtos da agricultura familiar para a Alimentação Escolar. Com a Lei Municipal do PNAE o município adquiriu os produtos da agricultura familiar dos produtores locais que possuam DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) ativas,fortalecendo e incentivando os mesmos a não aderirem ao êxodo rural que vem aumentando significativamente e amenizando seus prejuízos, pois temos produtores que boa parte da produção é para atender os programas governamentais e se o governo no libera os contratos eles ficam sem comercializar seus produtos. HABITAÇÃO RURAL O Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV),  tem como finalidade subsidiar a construção ou reforma de imóveis para agricultores familiares e trabalhadores rurais, por intermédio de operações de repasse de recursos do Orçamento Geral da União  Com o Esforço conjunto dos 4 parceiros Cohapar, Seab, Emater e prefeituras foi possível levantar a demanda e organizar a documentação de 549 agricultores familiares de 18 municípios da região que são Altamira do Paraná (98), Araruna (15), Barbosa Ferraz (67), Campina da Lagoa (31), Engenheiro Beltrão (11), Farol (15), Fênix e Quinta do Sol (11), Iretama (52), Janiópolis (16), Luiziana 911), Mamborê (13), Moreira Sales (49), Nova Cantu (38), Peabiru (06), Quarto Centenário (10), Roncador (85), Terra Boa (09), Ubiratã (12), cada beneficiários vai receber uma subvenção de R$34.200,00, totalizando  Mais de R$ 18.700.000,00 (dezoito milhões e setecentos mil reais) para a região. ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E GERENCIAMENTO DE PROJETOS A AMOP – Associação dos Municípios do Oeste do Paraná, PTI – Parque Tecnológico Itaipu e ITAIPU BINACIONAL em parceria ao Programa Oeste em Desenvolvimento lançaram o Programa de Fortalecimento da Gestão Pública através da Especialização em Gestão Pública e Gerenciamento de Projetos. Participam da Especialização 3 servidores de Ubiratã: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Divisão de Indústria e Comércio e Divisão de Agricultura e Pecuária.

Cronograma

Físico:

Prefeitura: Estrututa física de prefeitura, com 1 agrônomo, 1 técnico agrícola e 1 médico veterinário CREA-PR 1 veículo pálio AEAVP estrutura física da sede

Financeiro:

Prefeitura: salário dos servidores (+- R$ 120.000,00 por ano); CREA-PR - Veículo Pálio (avaliado em R$ 20.000,00); Demais recursos são oriundos de programas do governo federal, de parceria com a Itaipu Binacional e dos demais parceiros.

Orçamento:

Pessoal: R$ 120.000,00 (2017) Material: nenhum Serviços: nenhum

Beneficiários Diretos:

1.250 produtores da agricultura familiar

Beneficiários Indiretos:

10.000 pessoas entre produtores, seus familiares, estudantes da rede pública e beneficiários de programas sociais.

Resultados:

http://indicadores.cidadessustentaveis.org.br/br/PR/ubirata/boa-pratica/645/ods-12-programa-campo-facil CANPAR – COOPERATIVA DO AGRONEGÓCIO DO NOROESTE DO PARANÁ Atualmente o quadro de associados encontra-se com 84 sócios. No ano de 2016, a Cooperativa entregou produtos para a Merenda Escolar Municipal e Estadual, atendendo Escolas de Ubiratã e Municípios vizinhos (em 2017). Através de um Projeto junto a Fundação Banco do Brasil a CANPAR conseguiu uma Van Ducato para a entrega de seus produtos. Após a entrega e conforme as regras da Fundação, existe um acompanhamento das atividades realizadas com a Van . PRESERVAÇÃO DE NASCENTES Propiciar o aumento da vazão de água disponível para captação nas nascentes, reduzindo o risco de escassez nas áreas rurais do município; bem como possibilitar a redução do risco de contaminação e melhoria da qualidade da água disponibilizada para uso na propriedade rural são a base para o Programa de preservação de nascentes no Município. APOIO E INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO NAS ESCOLAS O município de Ubiratã, através da Divisão de Agricultura e Pecuária, em parceria junto ao Sicoob Metropolitano e Escola Municipal Cleide Maria Zamprônio realizam Projeto com os alunos do ensino fundamental criando a Cooperativa Miriam onde as crianças aprendem diversas técnicas de plantio de hortaliças como a citronela para o combate a dengue na cidade.

Anexos

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