Administração Indireta:

Companhia de Habitação de Ponta Grossa

A cidade de Ponta Grossa, por se tratar do maior entroncamento rodoferroviário do sul do país, historicamente abriga um enorme número de pessoas que transitam em busca de oportunidade de emprego e constituir família.
Atrelado a isso, a qualidade de cidade pólo da Região dos Campos Gerais, investe poderes e responsabilidades que imprimem algumas características peculiares na administração pública municipal, a necessidade de educação, saúde, segurança e habitação eficiente para um número crescente de famílias.
Como prova disso, desde o início do Programa Minha Casa Minha Vida, a cidade está entre as 5 cidades do Brasil que mais contratou e entregou oportunidades de moradia para as famílias tidas como baixa renda em comparativo com o déficit habitacional registrado pelo IBGE, dados esses que, se somados a todas as faixas de rendas atendidas pelo referido programa, estima-se o atendimento de mais de 15.000 famílias com renda bruta mensal até R$ 3.500,00 até maio de 2017.
Tais dados demonstram um investimento das diversas fontes de recursos da habitação em nosso país, tais como FGTS, Orçamento Geral de União e Fundo Nacional de Habitação por Interesse Social de mais de 1,5 bilhões de reais, em quase 10 anos de programa.
Posto isto, não basta o gestor público buscar recursos e proporcionar uma habitação de qualidade, faz-se necessário diuturnamente a busca por projetos alternativos que elevem as condições de vida da população baixa renda a patamares mínimos aceitáveis para a ONU junto aos objetivos do Milênio.
Projeto piloto, iniciado em maio de 2017, com um custo total geral na primeira unidade de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), com uma cisterna capaz de armazenar 250 litros de água das chuvas, aptas ao uso geral, que não o consumo.
Atrelado a isso, a equipe da Divisão Social da PROLAR, realizava o trabalho de pesquisa de campo para cadastramento das famílias a serem atendidas pelo Cartão Reforma – programa publicado em nov/2016 pelo Ministério das Cidades com o intuito de atender famílias proprietárias ou possuidoras de moradia, mas com necessidade de ampliação ou melhorias qualitativas nas unidades – o qual identificou características similares às necessidades atendidas pelo objeto de ambos os programas, motivo pelo qual optou-se pelo cadastramento da primeira poligonal a ser atendida no ano de 2017, num total de 800 casas visitadas, 250 estão aptas as receber o projeto de captação de água das chuvas, das quais, 83 unidades são do Conjunto Habitacional Parque das Andorinhas, o qual mantém recursos para desenvolvimento de projeto técnico social já aprovados pelo ministério das cidades, onde o custo da implantação do mecanismo ficará 100% subsidiado pelos recursos do projeto social do programa.

O referido projeto tem como principal objetivo a educação ambiental de famílias de baixa renda , através do uso consistente de recursos naturais. A implantação de um mecanismo eficiente e de baixo custo proporcionando maior qualidade de vida as famílias de forma sustentável.

Gerais:

O projeto tem como objetivo geral, a criação da cultura sustentável, da captação de águas provenientes das chuvas, para a sua reutilização através de um sistema de baixo custo, fácil utilização e resultado eficiente. Não apenas como resultado na economia domestica, mas principalmente, no impacto ambiental da redução das enxurradas localizadas e que sobrecarregam o sistema de esgoto e saneamento local.
Uma política de educação ambiental, que até pouco tempo restringia-se a classe A, pelo custo da implantação, mostra-se de acesso de toda a população e principalmente, aquela mais carente, que necessita efetivamente da incorporação da cultura da economia diária eficaz.

Específicos:

- Atender ao sétimo objetivo estabelecido pela ONU (organização das Nações Unidas), para uma melhora na qualidade de vida e respeito ao meio ambiente;
- Educação ambiental para famílias baixa renda, com foco no uso sustentável dos recursos naturais;
- Impacto financeiro no consumo domestico de água, com vistas a resgatar para as famílias baixa renda a possibilidade de enquadrar-se novamente na tarifa social, agora de 5m3, estabelecida pela Sanepar;
- Oportunidade de geração de força de trabalho, com a possibilidade da instalação dos equipamentos através de trabalho cooperativo;
- Redução do impacto das águas provenientes das chuvas, nas galerias de águas pluviais de um município com quase 200 anos de existência;
- Oportunidade da administração pública retornar ao contato com as famílias de baixa renda atendidas por programas habitacionais há mais de 5 anos em nosso município;
- Estimular a pontualidade no adimplemento das parcelas de lotes urbanizados e unidades habitacionais subsidiadas pela Companhia de Habitação de Ponta Grossa – PROLAR;

Metas a atingir:

Para a primeira etapa de 83 famílias do Conjunto Residencial Parque das Andorinhas, efetivou-se a reprogramação do projeto técnico social, o qual contemplou 100% dos recursos a serem utilizados, aumentando a escala e reduzindo em 10% o valor unitário do equipamento, sendo totalmente gratuito para o morador.
Para a etapa seguinte, existe a previsão de dotação orçamentária para as famílias com renda bruta mensal de até 2 salários mínimos, oriundas do Conselho Municipal de Habitação por Interesse Social, sendo até 170 famílias por ano, e alternativamente

Físico:

Início do projeto em maio de 2017, instalação do equipamento piloto em julho de 2017. Paralelamente ao trabalho da equipe técnica, a divisão social efetivou o levantamento via poligonal de 800 famílias, credenciando nos meses de junho e julho de 2017, 250 famílias aptas a participar do programa.
Perspectiva de atendimento das 250 famílias até início de abril de 2018.

Financeiro:

Para aquelas famílias que não se enquadram na faixa de renda, mas, que tenham interesse em participar do projeto, a Companhia de Habitação de Ponta Grossa – PROLAR, irá oportunizar uma linha de crédito para aqueles que estejam com suas parcelas de lotes urbanizados ou unidades habitacionais em dia com a Companhia, incorporando na parcela o valor a ser investido em até 6 vezes sem juros ou 12 vezes corrigidos pela media anual da inflação.

Orçamento:

- Recueso livre da Companhia de Habitação de Ponta Grossa;
-Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social;
-Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social.

Beneficiários Diretos:

O objetivo do projeto é o atendimento da população tida como baixa renda, neste caso com renda bruta mensal de até 2 salários mínimos vigentes.
Ato continuo, para evitar qualquer tipo de segregação em um bairro onde alguns munícipes podem ter sido contemplados com unidade habitacional da PROLAR, mas no decorrer dos anos tiveram uma evolução financeira, será oportunizado o custeio pelo equipamento pela própria população apta ao pagamento, mesmo que via linha de crédito junto à PROLAR.

Beneficiários Indiretos:

Redução de o acumulo de água de enxurrada nas galerias plúvias, beneficiando os moradores do entorno.

Resultados:

Em um segundo momento, ante a pronta aceitação da população e o resultado da redução da enxurrada produzida nas galerias pluviais da rua dos contemplados com o projeto, o pedido de adesão aumentou, surgindo a necessidade de ampliação do público alvo.
Com o atendimento no primeiro ano da perspectiva de 250 famílias, a eficiência diagnosticada e o baixo custo de investimento, a PROLAR projeta trazer junto para o programa, a concessionária de saneamento do estado do Paraná, a SANEPAR, para que a mesma encampe o programa, oportunizando a todo paranaense de baixa renda, ou não, educação ambiental e utilização de forma sustentável dos recursos naturais.

Documentos Anexados:

- Minha Casa Sustentável 1.pdf

- Minha Casa Sustentável.pdf