Administração Indireta:

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Em 2013 a equipe de gestão do município, formada pelo executivo, planejamento, obras e engenharia realizou o levantamento de diversos pontos do município que apresentavam problemas em relação à infraestrutura, ou seja, a identificação de locais/espaços urbanos de grande utilização da população que apresentavam necessidade de melhorias. Ruas com mais de sessenta anos sem pavimentação, travessias sem acessibilidade, praças sem iluminação com bancos e lixeira danificados, espaços dedicados a prática de esporte e lazer deteriorados, prédios de uso coletivo em situação de ruína, estradas municipais com dificuldade de acesso, e soma-se a isso grande parte da malha asfáltica do perímetro urbano comprometida. Além de espaços “ociosos” em áreas residenciais tomados pelo mato e utilizados como depósito de rejeitos.
De modo geral o espaço urbano do município apresentava em diversos pontos problemas relacionados a pavimentação, acessibilidade, iluminação, higiene, segurança, finalidade de utilização e estética, ocasionando impacto social e econômico negativo.

O Projeto SANTA MARIANA – RESSIGNIFICANDO O NOSSO ESPAÇO consiste em identificar espaços urbanos de grande utilização pela população, que apresentem problemáticas em relação a sua infraestrutura e planejar soluções que atendam de maneira eficiente as demandas dos munícipes. Levando em consideração critérios como acessibilidade, funcionalidade, segurança, impacto social/econômico e estética.
Cabe ressaltar também que diante de estudo prévio e a identificação de vários pontos que apresentam problemáticas, bem como o nível de intervenção adequado, que atenda de maneira eficiente as necessidades da população. E a limitação de recursos próprios disponíveis para tal, coube a gestão do projeto definir as prioridades de atendimento e a possibilidade de parceiras junto as demais esferas de governo.
Sendo assim inicialmente o projeto tem como foco prioritário as seguintes obras:
1. Praça Getúlio Vargas – Praça Central da Cidade
1.1. Problemáticas: deterioração do piso, falta de iluminação e segurança, bancos e lixeiras quebradas, instalação irregular de barraquinhas de lanche rápido, sem estrutura adequada de água, esgoto e energia elétrica, salão de jogos inadequado ao uso.
1.2. Solução: revitalização
2. Conjunto Habitacional Alberto Massan e Maria Pereira de Oliveira Batista – Distrito Quinzópolis (15km da sede), inaugurados há cerca de quarenta anos.
2.1. Problemáticas: sem passeio público e pavimentação asfáltica.
2.2. Solução: pavimentação asfáltica.
3. Bairro Vila Nova - Rua Santiago Rodrigues Garcia, Trecho da Rua Benedito Desidério e Trecho da Rua João Basílio Pagani - próximo ao cemitério, existentes há mais de 60 anos.
3.1. Problemáticas: sem passeio público e pavimentação asfáltica e iluminação.
3.2. Solução: pavimentação asfáltica e iluminação.
4. Conjunto Habitacional Cornélio Burgato
4.1. Inaugurado entre os anos de 200 a 2011, contendo quatro ruas sem passeio público e pavimentação asfáltica.
4.2. Solução: pavimentação asfáltica.
5. Pista de Caminhada
5.1. Problemáticas: piso impróprio para a prática esportiva, sem iluminação e segurança.
5.2. Solução: revitalização
6. Terminal Rodoviário – Distrito Panema (25km da sede)
6.1. Prédio em situação de ruína, inadequado para uso.
6.2. Solução: construção de nova estrutura.
7. Travessias e Passarelas de acesso - Responsáveis pelo acesso dos Conjuntos Habitacionais Cornélio Burgato, José Ricardo Figueiredo e Laranjinha ao centro do Município.
7.1. Problemáticas: ausência de acessibilidade, falta de iluminação e segurança.
7.2. Solução: construção de nova estrutura.
8. Praça João Carvalho de Melo – Distrito Panema (25km da sede)
8.1. Problemáticas: deterioração do piso, sem iluminação e segurança, ausência de gramado nos canteiros, bancos e lixeiras quebradas.
8.2. Solução: revitalização.
9. Rua Francisco Beltrão – Distrito Panema (25km da sede), rua de acesso ao cemitério do distrito, existente há cerca de 60 anos.
9.1. Problemáticas: sem passeio público, sem iluminação e pavimentação asfáltica.
9.2. Solução: pavimentação asfáltica e iluminação.
10. Prolongamento da Estrada Municipal NH 402, trecho com cerca de 2km de extensão, que liga Associação de Produtores Agrícolas Marianenses – APAM e a Cooperativa Integrada ao perímetro urbano e BR 369, utilizada para o escoamento de pelo menos um milhão e trezentas sacas de grãos produzidos no município.
10.1. Problemáticas: estrada sem pavimentação.
10.2. Solução: pavimentação asfáltica.
11. Recuperação da Malha Asfáltica
11.1. Problemáticas: deterioração em diversas vias da sede do município e dos distritos.
11.2. Solução: recape asfáltico.
Além da intervenção em relação as estruturas mencionadas acima o projeto também contempla outras ações, a identificação de terrenos “ociosos” de posse do poder público que necessitam de urbanização e finalidade de uso, alterações no Plano Diretor do Municipal prevendo a expansão do perímetro urbano, com a identificação de áreas de interesse público, que venham a favorecer empreendimentos na área de indústria e habitação. Estabelecendo assim uma política pública que favoreça o desenvolvimento social e econômico do município e como resultado a melhor qualidade de vida da população.

Gerais:

Melhorar e adequar o aspecto urbano do Município de Santa Mariana-PR em concordância com as necessidades da população.

Específicos:

Realizar a manutenção dos espaços de uso coletivo;
Cuidar e zelar pelo patrimônio público;
Criar um ambiente urbano mais seguro, harmônico, bonito e limpo;
Fomentar ações de cuidado ao espaço comum;
Adequar o espaço urbano de acordo com as necessidades de seus usuários;
Fortalecer a cidadania e a autoestima da população.

Metas a atingir:

Revitalização de espaços de uso coletivo, como praças e áreas de esporte e lazer;
Urbanização de vias em áreas residenciais;
Manutenção da malha asfáltica do município;
Adequação do Plano Diretor;
Fomentar parceiras com entidades de serviço em ações de cuido ao patrimônio público;
Adequar a infraestrutura urbana de acordo com as necessidades da população.

Físico:

ANO AÇÃO ESPECIFICAÇÕES
2013 Estruturação do Projeto - levantamento de pontos problemáticos, definição de prioridades e gerenciamento de recursos.
2014 Início das obras de revitalização da Praça Getúlio Vargas - Elaboração de projeto arquitetônico, processo Licitatório, assinatura de contrato e início da obra.
2014 Início das obras de pavimentação dos Conjuntos Habitacionais Alberto Massan e Maria Pereira de Oliveira Batista - Elaboração de projeto arquitetônico, processo Licitatório, assinatura de contrato e início da obra.
2014 Início das obras de pavimentação no Bairro Vila Nova - Elaboração de projeto arquitetônico, processo Licitatório, assinatura de contrato e início da obra.
2014 Início das obras de pavimentação do Conjunto Habitacional Cornélio Burgato - Elaboração de projeto arquitetônico, processo Licitatório, assinatura de contrato e início da obra.
2014 Início das Obras de Construção do Terminal Rodoviário do Distrito Panema - Elaboração de projeto arquitetônico, processo Licitatório, assinatura de contrato e início da obra.
2015 Início das obras na Pista de Caminhada - Elaboração de projeto arquitetônico, processo Licitatório, assinatura de contrato e início da obra.
2015 Início das obras de construção do Parque Ecológico - Elaboração de projeto arquitetônico, processo Licitatório, assinatura de contrato e início da obra.
2016 Início das obras de revitalização da Praça João Carvalho de Mello – Distrito Panema - Elaboração de projeto arquitetônico, processo Licitatório, assinatura de contrato e início da obra.
2017 Adesão ao Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Território Nordeste do Paraná - CODENOP
2017 Início das obras das Travessias e Passarelas de Acesso aos conjuntos habitacionais - Elaboração de projeto arquitetônico, processo Licitatório, assinatura de contrato e início da obra.
2017 Audiência Pública para Alteração do Plano Diretor - Identificação de novas zonas de interesse social (ZEIS), delimitação do perímetro urbano, normas para a construção civil e acessibilidade.
2017 Início das obras de pavimentação da Rua Francisco Beltrão – Distrito Panema - Elaboração de projeto arquitetônico, processo Licitatório, assinatura de contrato e início da obra.
2018 Início da pavimentação do prolongamento da Estrada NH 402
2018 Início das obras de construção da Arena Esportiva – Conjunto Luiz Moselli Neto - Adequação de projeto arquitetônico, processo Licitatório, assinatura de contrato e início da obra.
2018 Início das Obras de construção da Arena Esportiva – Jardim Paraíso - Adequação de projeto arquitetônico, processo Licitatório, assinatura de contrato e início da obra.
2018 Início das obras de construção do Complexo Esportivo – Distrito Panema - Elaboração de projeto arquitetônico, processo Licitatório, assinatura de contrato e início da obra.

Financeiro:

ÁREA DE APLICAÇÃO INVESTIMENTO FONTE DE RECURSO EXERCÍCIO
Revitalização da Praça Getúlio Vargas 450.000,00 PRÓPRIO 2014
Pavimentação dos Conjuntos Habitacionais Alberto Massan e Maria Pereira de Oliveira Batista 400.000,00 PRÓPRIO 2014
Pavimentação Bairro Vila Nova 430.000,00 PRÓPRIO 2014
Pavimentação do Conjunto Habitacional Cornélio Burgato 355.000,00 PRÓPRIO 2014
Construção do Terminal Rodoviário do Distrito Panema 360.000,00 PRÓPRIO 2014
Reforma da Pista de Caminhada 355.000,00 PRÓPRIO/M. DAS CIDADES 2015
Revitalização da Praça João Carvalho de Mello – Distrito Panema 380.000,00 PRÓPRIO/ M. TURISMO 2016
Reforma das Travessias e Passarelas de Acesso aos conjuntos habitacionais 400.000,00 PRÓPRIO 2017
Pavimentação da Rua Francisco Beltrão – Distrito Panema 610.000,00 PRÓPRIO/M. DAS CIDADES 2017
Pavimentação do prolongamento da Estrada NH 402 1.230.000,00 GOVERNO DO ESTADO 2017
TOTAL 4.970.000,00
* Os valores são pagos conforme o cronograma de mediação das obras fixados no edital de licitação.

Orçamento:

ÁREA DE APLICAÇÃO - INVESTIMENTO - FONTE DE RECURSO
Revitalização da Praça Getúlio Vargas - 450.000,00 - PRÓPRIO
Pavimentação dos Conjuntos Habitacionais Alberto Massan e Maria Pereira de Oliveira Batista - 400.000,00 - PRÓPRIO
Pavimentação Bairro Vila Nova - 430.000,00 - PRÓPRIO
Pavimentação do Conjunto Habitacional Cornélio Burgato - 355.000,00 - PRÓPRIO
Construção do Terminal Rodoviário do Distrito Panema - 360.000,00 - PRÓPRIO
Reforma da Pista de Caminhada - 355.000,00 - PRÓPRIO/MINISTÉRIO DAS CIDADES
Revitalização da Praça João Carvalho de Mello – Distrito Panema - 380.000,00 - PRÓPRIO/ MINISTÉRIO DO TURISMO
Reforma das Travessias e Passarelas de Acesso aos conjuntos habitacionais - 400.000,00 - PRÓPRIO
Pavimentação da Rua Francisco Beltrão – Distrito Panema - 610.000,00 - PRÓPRIO/MINISTÉRIO DAS CIDADES
Pavimentação do prolongamento da Estrada NH 402 - 1.230.000,00 - GOVERNO DO ESTADO
TOTAL 4.970.000,00
* Os valores indicados representam o orçamento inicial, antes da abertura de concorrência pública (licitação).

Beneficiários Diretos:

12.440 Habitantes.

Beneficiários Indiretos:

Visitantes do município.

Resultados:

• 10 Espaço prioritários para intervenção – 10 obras concluídas, sendo:
Revitalização da Praça Getúlio Vargas – Praça Central da Cidade – CONCLUÍDA
Pavimentação dos Conjuntos Habitacionais Alberto Massan e Maria Pereira de Oliveira Batista – Distrito Quinzópolis (15km da sede) – CONCLUÍDA
Pavimentação no Bairro Vila Nova - CONCLUÍDA
Pavimentação do Conjunto Habitacional Cornélio Burgato – CONCLUÍDA
Reforma da Pista de Caminhada – CONCLUÍDA
Construção do novo Terminal Rodoviário – Distrito Panema (25km da sede) – CONCLUÍDO
Reforma das Travessias e Passarelas de acesso – CONCLUÍDA
Revitalização da Praça João Carvalho de Melo – Distrito Panema (25km da sede) – CONCLUÍDA
Pavimentação da Rua Francisco Beltrão – Distrito Panema (25km da sede) – CONCLUÍDA
Pavimentação do Prolongamento da Estrada Municipal NH 402 - CONCLUÍDA

• 04 Espaços com potencial para transformação – 02 obras concluídas – 02 em execução, sendo:
Jardim Paraíso – Construção da Arena Taquara – CONCLUÍDA
Conjunto Luiz Moselli Neto – Construção da Arena Gulé – CONCLUÍDA
Área da Antiga Pedreira (400 metros do centro da cidade) - Parque Ecológico da Pedreira – EM EXECUÇÃO
Conjunto Habitacional Issamu Oyama – Distrito Panema - Completo Esportivo Paião – EM EXECUÇÃO

• 04 Espaços passíveis de intervenção – 1 obra concluída – 1 em fase de execução – 01 em fase de elaboração de projeto, sendo:
Reforma do Terminal Rodoviário de Santa Mariana – CONCLUÍDA
Construção do Cineteatro Fênix – EM EXECUÇÃO
Construção do Novo Terminal do Estudante – EM PLANEJAMENTO
Construção da Infraestrutura do Parque Industrial – EM PLANEJAMENTO

• Entre as demais ações podemos destacar:
A alteração no Plano Diretor do Município, que redefiniu a extensão do espaço urbano com a identificação de novas zonas de interesse social (ZEIS), permitindo que o município fosse contemplado pelos programas habitacionais do governo federal – Minha Casa Minha Vida (FAR – Faixa 1 ) – 100 moradias e Minha Casa Minha Vida / Entidades – 183 moradias, além de novos empreendimentos habitacionais privados. A alteração também determina aos empreendimentos habitacionais públicos e privados à obrigatoriedade da pavimentação das vias e passeio público, bem como a padronização da iluminação pública (LED).
E a adesão do município ao CODENOP – Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Território Nordeste do Paraná, uma ação em conjunto com ostros município da região que facilita a manutenção da malha asfáltica das vias urbanas.

• Formalização de convênios junto ao Estado e Governo Federal na destinação de recursos para infraestrutura urbana.

Documentos Anexados:

- SANTA MARIANA - RESSIGNIFICANDO O NOSSO ESPAÇO - IMAGENS ANTES E DEPOIS.rar