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Certificado de Reconhecimento

INCREMENTO NA ARRECADAÇÃO COM TECNOLOGIA DE GEOPROCESSAMENTO

Ano / Edição: 2019
Município: Alto Paraná
Função de Governo: Administração

Administração Indireta:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Diagnóstico

DIANTE DO CENÁRIO QUE OS MUNICÍPIOS ESTÃO PASSANDO COM OS RECURSOS FEDERAIS CADA VEZ MAIS ESCASSOS, O MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ BUSCOU MEDIDAS PARA AUMENTAR SUA ARRECADAÇÃO PRÓPRIA E REGULARIZAÇÃO DO MUNICÍPIO, COM ISSO SE DEU INÍCIO AO PROJETO RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO ATRAVÉS DA TECNOLOGIA DE GEOPROCESSAMENTO. GEOPROCESSAMENTO É UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO QUE UTILIZA BASE CARTOGRÁFICA GEORREFERENCIADA E BANCO DE DADOS COM INFORMAÇÕES A QUE SE POSSA ASSOCIAR COORDENADA DESSES MAPAS. POR EXEMPLO, PERMITE QUE O COMPUTADOR UTILIZE UMA PLANTA DA CIDADE IDENTIFICANDO AS CARACTERÍSTICAS DE CADA IMÓVEL. AS POSSIBILIDADES DE UTILIZAÇÃO DO GEOPROCESSAMENTO SÃO INÚMERAS.

Descrição

COM O CRESCIMENTO DESORDENADO DAS CIDADES, O PROBLEMA SE DÁ NA DIFICULDADE DA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DE OCUPAÇÕES OU INVASÕES DE TERRITÓRIOS IRREGULARES, O QUE OCORRE DEVIDO A UM PLANEJAMENTO FEITO POR PESSOAS NÃO CAPACITADAS, OU SEJA, SEM UM CORPO TÉCNICO RESPONSÁVEL, A ARRECADAÇÃO DO IPTU PARA PEQUENOS MUNICÍPIOS É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, PRINCIPALMENTE EM CIDADES QUE NÃO POSSUEM SETORES INDUSTRIAIS OU SERVIÇOS DESENVOLVIDOS, OUTRA DIFICULDADE QUE O MUNICÍPIO ENCONTRA DEVIDO AO PLANEJAMENTO INADEQUADO É A OCUPAÇÃO INDEVIDA DE TERRENOS. A MEDIDA QUE PODE SOLUCIONAR ESSE PROBLEMA É A ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO, QUE É A ATUALIZAÇÃO DE CADASTROS COMO QUADRAS, LOTES E EDIFICAÇÕES. A IMPORTÂNCIA DE MANTER O CTM (CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO) ATUALIZADO DECORRE DA POSSIBILIDADE DE MANTER UM CRESCIMENTO FÍSICO ORGANIZADO E COBRANÇA LEGAL DE TRIBUTOS, TANTO NA PARTE RURAL QUANTO NA PARTE URBANA DA CIDADE UMA FERRAMENTA QUE PODE SER VIÁVEL PARA O MUNICÍPIO CONTROLAR E ORGANIZAR OS PROBLEMAS SUPRACITADOS ESTÁ RELACIONADO AO GEOPROCESSAMENTO. TRATA-SE DE UM CONJUNTO DE TÉCNICAS DE COLETA DE DADOS QUE, POR MEIO DE PROCESSOS COMPUTACIONAIS, MANIPULA-OS E GERAM INFORMAÇÕES ESPACIALMENTE REFERENCIADAS, O QUE POSSIBILITA A PRODUÇÃO DE MAPAS, CARTAS, PLANILHAS E GRÁFICOS. PARA ISSO, É NECESSÁRIO A APLICAÇÃO DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS (SIG), QUE É UM SOFTWARE QUE APRESENTA CADA OBJETO GEOGRÁFICO DE UM DETERMINADO LOCAL, ONDE ARMAZENA SEUS ATRIBUTOS ASSOCIADOS A TEMAS, COMO CADASTRO URBANO USO DE SOLO, VEGETAÇÃO, DECLIVIDADE, REDE DE DRENAGEM, ENTRE OUTROS. ESSA FERRAMENTA É UTILIZADA PARA ELABORAR MAPAS, BANCO DE DADOS GEOGRÁFICO E ANÁLISES ESPACIAIS DE FENÔMENOS. O SIG POSSIBILITA REALIZAR ANÁLISES COMPLEXAS COM DIFERENTES FONTES DE DADOS, COMO: TABELAS, IMAGENS DE SATÉLITES, PONTOS, LINHAS E POLÍGONOS A COLETA DE DADOS PARA UTILIZAÇÃO EM UM SIG PODE SER FEITA POR AEROFOTOGRAMETRIA, QUE ALIADA COM O GEOPROCESSAMENTO, PODE GERAR UMA CARTOGRAFIA COM ATUALIZAÇÕES FREQUENTES E RESOLUÇÕES MAIORES PARA MELHOR ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. COM A UTILIZAÇÃO DESSE CONJUNTO DE FERRAMENTAS É POSSÍVEL TER UMA GESTÃO URBANA APOIADA EM UMA BASE CARTOGRÁFICA ATUALIZADA. ISSO PODE TRAZER SEGURANÇA NA GESTÃO DO MUNICÍPIO, ALÉM DE PROPORCIONAR O AUMENTO DA RECEITA DE TRIBUTOS DE FORMA LEGAL, COMO O IPTU.

Objetivos

Gerais:

O OBJETIVO DO PROJETO É DETECTAR AS IRREGULARIDADES PRESENTES NOS IMÓVEIS URBANOS, ATUALIZAR AS METRAGENS E BOLETIM CADASTRAL IMOBILIÁRIO (BCI), DE ACORDO AS MODIFICAÇÕES REALIZADAS AO LONGO DO TEMPO NO MUNICÍPIO, SEM O CONHECIMENTO DO FISCO, BEM COMO ATUALIZAÇÃO E GEORREFERENCIAMENTO DA CARTOGRAFIA MUNICIPAL.

Específicos:

1 – AUMENTAR A ARRECADAÇÃO COM O IPTU; 2 – REGULARIZAÇÃO DAS METRAGENS DOS IMOVEIS ; 3 – ATUALIZAÇÃO DOS DADOS IMOBILIÁRIOS; 4 – JUSTIÇA FISCAL; 5 – GEORREFERENCIAMENTO; 6 – REGULARIZAÇÃO DOS BOLETINS CADASTRAIS IMOBILIÁRIOS; 7 – CONTROLE E ORGANIZAÇÃO; 8 – ATUALIZAÇÃO DA CARTOGRAFIA MUNICIPAL;

Metas a atingir:

1 – IMPLANTAÇÃO DO SOFTWARE DE GEO PROCESSAMENTO; 2 – CONFECÇÃO DA ORTOIMAGEM 3 – ANALISE DE TODAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS CONTIDAS NO MUNICÍPIO; 4 – ANALISE DE TODAS QUADRAS, BAIRROS, LOTES, SUBDIVISÕES E ETC. 5- MEDIÇÃO DE TODAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS COM A TECNOLOGIA DE GEOPROCESSAMENTO; 6 – ATUALIZAR TODOS OS BOLETINS CADASTRAIS IMOBILIÁRIOS; 7 – INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO; 8 – EFETUAR LANÇAMENTO DO IPTU; 9 – TREINAMENTO DO CORPO TÉCNICO PARA UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA; 10 – OBTER INCREMENTO NA ARRECADAÇÃO PRÓPRIA; 11 – UTILIZAR RECURSOS ARRECADADOS PARA MELHORIAS NO MUNICÍPIO;

Cronograma

Físico:

EFETUAR O LEVANTAMENTO DE APROXIMADAMENTE 5.000 UNIDADES IMOBILIÁRIAS PRÉ-EXISTENTES, IMPORTAR DE TODOS OS DADOS CADASTRAIS, LOGO APÓS EFETUAR TODAS AS CORREÇÕES NECESSÁRIAS NAS UNIDADES, NOTIFICAR TODOS OS CONTRIBUINTES IRREGULARES, AGUARDAR OS PRAZOS E CONTESTAÇÕES. LOGO APÓS, EFETUAR O LANÇAMENTO DO IPTU NO SISTEMA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO PARA ANÁLISE DO RESULTADO.

Financeiro:

O CRONOGRAMA SEGUIU OS REQUISITOS PREVISTOS NA LDO Nº 2883/2017, LOA Nº 2887/2017 E PAI Nº 01/2019.

Orçamento:

O PROJETO FOI ORÇADO EM R$ 224.000,00

Beneficiários Diretos:

POPULAÇÃO DE 14.679 HABITANTES DO MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ.

Beneficiários Indiretos:

GESTÃO MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ

Resultados:

*ANTERIOR AO PROJETO* EXERCÍCIO 2017 NÚMERO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS = 4.376 IPTU LANÇADO = R$ 1.100.995,43 IPTU ARRECADADO = R$ 661.603,87 *PROJETO EM ANDAMENTO* EXERCÍCIO 2018 NÚMERO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS = 8.606 IPTU LANÇADO = R$ 1.447.380,29 IPTU ARRECADADO = R$ 833.207,25 *PROJETO FINALIZADO* EXERCÍCIO 2019 NÚMERO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS = 9.135 IPTU LANÇADO = R$ 1.784.393,17 PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO DE IPTU = R$ 1.034.948,03 *RESULTADO* 4.759 NOVAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS CADASTRADAS R$ 683.397,74 REAIS DE INCREMENTO NO IPTU. FONTE: SISTEMA DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL.

Anexos

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