SUA NOTA VALE PREMIOS
Ano / Edição: 2013
Município: Medianeira
Função de Governo: Administração
Administração Indireta:
SECRETARIA DE FINANÇAS
Diagnóstico
O projeto " Sua nota vale prêmios" foi criado no município de Medianeira no Ano de 2005, ano este em que a as finanças do município em situação critica, necessitava com urgência de aumentar a arrecadação municipal, com esse incremento na arrecadação a população como um todo foi e será beneficiada, uma vez que, quanto mais recursos o município arrecadar maiores poderão ser seus investimentos em educação, infraestrutura, saúde, esporte , lazer e na prestação de serviços mais eficientes.
Descrição
Para incentivar os munícipes no hábito de solicitar notas fiscais em suas compras e contratação de prestação de serviços o projeto consiste nas seguintes ações: I - Troca de notas por cupons que concorrerão à prêmios a todos que colaborarem com a arrecadação municipal, mediante apresentação de notas fiscais do Município de Medianeira. A entrega dos cupons para concorrerem a prêmios tem os seguintes critérios: Um cupom para o valor equivalente a somatória de R$ 50,00 (cinquenta reais) em Notas Fiscais ou cupons com CNPJ de estabelecimentos regularmente sediados em Medianeira, e com data do ano vigente. Um cupom para o valor equivalente a somatória de R$ 50,00 (cinquenta reais), em Notas de Prestação de Serviços, emitidas por empresas regularmente sediadas em Medianeira. Um cupom para Nota do Produtor Rural no valor equivalente a somatória de R$ 1.000,00 (um mil reais) casadas com as notas fiscais correspondentes. Um cupom para o valor equivalente a somatória de R$ 50,00 (cinquenta reais) com apresentação do IPTU do ano vigente quitado. Faturas de serviços como: água, luz e telefone equivalerão 01 (um) cupom. As notas fiscais de compra de veículos, máquinas agrícolas equivalerá a 05 (cinco) cupons. As notas fiscais são carimbadas, identificando a promoção contendo data e assinatura do responsável atestando a entrega do cupom correspondente.
Objetivos
Gerais:
O Programa "SUA NOTA VALE PRÊMIOS" tem por objetivo incentivar as atividades industriais, comerciais, agropecuárias e prestação de serviços, através de ações diretas ou indiretas, de conscientização junto aos estabelecimentos e consumidores, no sentido que sejam emitidas notas fiscais em todas as operações realizadas, proporcionando aumento na arrecadação municipal.
Específicos:
a)otimizar e contribuir para o aumento da arrecadação tributária própria do nosso município, em especial do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Taxa de Licença para Localização e Funcionamento ou Exercício de Atividades (Alvará de Licença) e Taxa Alvará Sanitário; b)aumentar o índice de participação do município no produto da arrecadação do ICMS. c)Educação Fiscal .
Metas a atingir:
Aumento da arrecadação municipal do município de Medianeira_ Paraná
Cronograma
Físico:
Premiação em Especie (R$)
Financeiro:
R$.40.000,00
Orçamento:
Orçamento do Projeto. R$. 40.000,00 Dotação Orçamentaria: 06.04.04.125.0005.2.021
Beneficiários Diretos:
Como parte da educação Fiscal o projeto prevê também a premiação dos alunos da rede municipal de ensino que mais apresentarem notas fiscais para troca, para isto durante o ano os professores das escolas municipais trabalham junto com as disciplinas regulares a importância das notas fiscais para todos e organizam a recepção das notas fiscais que as crianças trazem de casa, para que sejam trocadas por cupons e acumularem pontos para concorrer a premiação. Para cada escola municipal de ensino é oferecido premiação do 1º ao 3º colocado. O sorteio e entrega dos prêmios é feita sempre no dia 31 de dezembro do ano vigente juntamente com as festividades de final de ano do município.
Beneficiários Indiretos:
O envolvimento do Comercio, Industria e Prestadores de Serviços com o aumento das suas receitas, por trazer consumidores de outros municípios e principalmente que os consumidores do Município de Medianeira não saiam daqui, para efetuar suas compras em outros municípios.
Resultados:
Classificação Do Estado de acordo com a DFC, 2005 posição 61, em 2012 posição 47.