Banco de Projetos

PIRAQUARA UMA CIDADE EMPREENDEDORA

Ano / Edição: 2017
Município: Piraquara
Função de Governo: Administração

Administração Indireta:

**

Diagnóstico

Durante muitos anos no município de Piraquara os empreendedores vinham sofrendo com o descaso dos administradores. As reclamações mais ocorrentes eram em relação à morosidade dos processos de abertura das empresas, a falta de oportunidades, o difícil acesso ao credito, a falta de servidores para o atendimento, entre outras.
Um ponto importante a ressaltar era a descrença da sociedade como um todo mais ainda pelo setor empresarial no poder público.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico apresentava dificuldades imensas desde sua criação, devido à estrutura da antiga Secretaria de Indústria e Comércio ser, praticamente, inexistente e o orçamento destinado para o ano de 2013 não tenha sido previstos pela gestão anterior. Havia uma estrutura muito precária, sem recursos humanos e financeiros para os trabalhos, sendo que os serviços prestados eram feitos por um único servidor, o qual trabalhava com material pessoal desde telefone celular a impressora improvisada.
A secretaria era composta apenas pelo secretário municipal, diretor Indústria e comércio, diretor da agricultura e um servidor. Neste momento os empreendedores que necessitavam de capacitações, consultorias ou treinamentos eram obrigados a procurar outros municípios.
Para acesso a crédito era mais difícil ainda, pois independente das instituições financeiras já estarem instaladas no município, as taxas de juros praticadas eram extremamente altas. Nenhum programa especifico era praticado para os pequenos empreendedores.
Com o advento da Lei Complementar 123/2006 que posteriormente foi alterada pela Lei Complementar 128/2008, que criou a figura do Micro Empreendedor Individual (MEI), surgiu à necessidade de que os Municípios regulamentassem por meio de legislação própria esta nova categoria empresarial. No entanto, devido ao apelo social o município precisava de um atendimento de imediato para os mesmos.
Como se tratava de uma legislação nova, com pouco entendimento por parte dos setores envolvidos e mesmo com o SEBRAE ofertando estes serviços na sua sede em Curitiba, os contribuintes procuravam um atendimento na própria prefeitura, por não terem os custos de transporte, necessitava-se de um atendimento rápido disponibilizado pelo setor competente. Com isto, mesmo antes de ser firmado convenio com o SEBRAE Fomento Paraná e outros parceiros, já se exigia uma maneira uniforme e simplificada de atendimento ao micro empresário.

Descrição

Piraquara Empreendedora
É a criação de um espaço destinado ao atendimento do empreendedor do município, independente de porte ou grau de formalização.
Neste espaço são disponibilizados todos os serviços necessários para que os empreendedores possam utilizar em beneficio de seus empreendimentos, fazendo com que a competitividade, a lucratividade e o crescimento de seus empreendimentos ocorram de maneira sólida e eficaz.
Estes serviços são disponibilizados de forma gratuita e em parcerias com outras instituições.
Os servidores que realizam os atendimentos são capacitados constantemente de forma a atenderem as necessidades dos empreendedores.
Os gestores dos espaços estão em constante capacitação e busca de novas parcerias para ofertar serviços cada vez mais atualizados aos empreendedores
Tendo como principais ações;
• Simplificação nos processos e procedimentos de abertura, alteração e baixa de empresas;
• Espaço único de atendimento empresarial, com busca de soluções e inovações para o setor;
• Possuir um servidor de cada secretaria envolvida na abertura, alteração e baixa de empresas em um único espaço físico;
• Capacitação gratuita para os empreendedores do município;
• Acesso a credito Subsidiado para o empreendedor local;
• Aumento da participação de empresas locais em licitações do município;
• Geração de mais empregos e renda;
• Fomento da economia local.
Parcerias Firmadas;
SEBRAE/PR;
Associação Comercial:
Sociedade dos contadores;
Fomento Paraná;
Caixa Econômica Federal;
Corpo de Bombeiros;
Banco do Brasil;
Rotary club.

Objetivos

Gerais:

Fomentar a economia local, gerar emprego e renda, fortalecer o comercio, aumentar a geração de recursos, incentivar a implantação de novas empresas, aumentar a arrecadação através dos impostos e repasses, capacitar e desenvolver o empreendedorismo nos munícipes.

Específicos:

Este projeto tem como objetivo de fomentar o empresariado do município, através da simplificação e desburocratização dos processos de abertura, alteração e baixa de empresas, implantação de parcerias com instituições, outros órgãos governamentais e parceiros de qualquer iniciativa que possam trazer benefícios para o crescimento da economia local, diminuindo ao menor tempo possível os prazos de abertura de empresas, facilitando o acesso ao credito, capacitando os empreendedores, incluindo-os nas compras publicas e demais ações que possam beneficiar o empreendedorismo no município, tirando-os da informalidade, gerando como conseqüência um fortalecimento da economia local, aumentando a geração de emprego e renda.

Metas a atingir:

• Simplificação nos processos e procedimentos de abertura, alteração e baixa de empresas;
o ALTERAR O PRAZO MÉDIO DE 20 DIAS PARA 24 HORAS NAS EMISSÕES DE ALVARÁ.
• Espaço único de atendimento empresarial, com busca de soluções e inovações para o setor;
o INCLUIR 100% DAS ETAPAS DE FORMALIZAÇÃO EM UM ÚNICO ESPAÇO ATÉ DEZEMBRO DE 2016.
• Capacitação gratuita para os empreendedores do município;
o CAPACITAR 1500 EMPREENDEDORES ATE DEZEMBRO DE 2016
• Acesso a credito Subsidiado para o empreendedor local;
o CONCEDER R$ 1.000.000,00 (UM MILHAO DE REAIS) EM MICROCREDITOS PARA EMPREENDEDORES NO MUNICÍPIO ATÉ DEZEMBRO DE 2016.
• Aumento da participação de empresas locais em licitações do município;
o INCLUIR TODOS OS MODELOS DE LICITAÇÕES QUE BENEFICIAM OS EMPREENDEDORES LOCAIS PREVISTOS EM LEI ATÉ DEZEMBRO DE 2016.

Cronograma

Físico:

08/2014 Inicio dos trabalhos
09/2014 Elaboração do primeiro diagnostico do município
10/2014 Identificação dos atores a participarem
12/2014 Elaboração do primeiro plano de ação
01/2015 Inauguração da SALA DO EMPREENDEDOR
02/2015 Funcionamento do sistema Empresa Fácil
03/2015 Inauguração da sala de capacitação para 140 alunos
03/2015 Reestruturação física da Sala do Empreendedor
04/2015 Publicação do decreto do comitê gestor e Agentes de desenvolvimento
04/2015 Inicio da utilização do Sistema da Sala do Empreendedor
06/2015 Inicio das analises de consulta previa na Sala do Empreendedor
07/2015 Inicio da parceria com o Corpo de Bombeiros
08/2015 Inicio da Utilização das tabelas de grau de risco Municipal ( Meio Ambiente e Vigilância Sanitária).
09/2015 Criação da minuta de alteração da Lei Geral Municipal
11/2015 (Inauguração) Inicio dos Atendimentos na Sala do Empreendedor no bairro Guarituba.
12/2015 Acordo com demais secretarias para desenvolvimento do plano de ação de 2016
01/2016 Inicio das atividades e Criação do novo plano de trabalho
03/2016 Capacitação dos servidores lotados na sala do empreendedor
04/2016 Inicio das emissões de alvará diretamente na sala do empreendedor
05/2016 Inicio das capacitações de compras Publicas para os servidores de todas as secretarias
06/2016 Inauguração da Superintendência da Prefeitura no Guarituba
08/2016 Revisão da Legislação para encaminhamento de minuta da lei geral
10/2016 Elaboração do caderno de oportunidades (licitações) para publicação e divulgação.
11/2016 Elaboração de novo diagnostico para conclusão do projeto
12/2016 Conclusão do projeto e elaboração de novas etapas para implantação em 2017.

Financeiro:

DESPESAS ANUAIS
Locação de equipamentos 7.560,00
Locação de veículos 14.880,00
Consultoria 10.800,00
Mobiliário 7.800,00
Aluguel 10.000,00
Outros 10.960,00

TOTAL ANUAL 62.000,00

Orçamento:

ORÇAMENTO
Locação de equipamentos R$ 18.900,00
Locação de veículos R$ 37.200,00
Consultoria R$ 27.000,00
Mobiliário R$ 19.500,00
Aluguel R$ 25.000,00
Outros R$ 27.400,00

TOTAL ANUAL R$ 155.000,00

Beneficiários Diretos:

Empreendedores, empresas, empresários, autônomos, profissionais intelectuais, e todas as outras as formas e classificações de empreendimentos existentes no município.

Beneficiários Indiretos:

Familiares dos empreendedores, empregados, clientes e fornecedores, Prefeitura Municipal, Turistas, visitantes e outros.

Resultados:

Atendimentos 15.360
Empreendedores Capacitados 650
Créditos concedidos 92
Valor dos créditos concedido R$ 850.000,00
Empresas do Município 5.450
Microempreendedores 3.500

Anexos

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