Banco de Projetos

Prêmio Gestor Público Paraná

Sintonia e Harmonia, conquistando Moradias

Ano / Edição: 2015
Município: Pérola
Função de Governo: Habitação

Diagnóstico

Na atualidade o município de Pérola tem o destaque do cenário econômico na produção industrial, predominante nas fábricas de roupas, mais precisamente na confecção de jeans, onde através do projeto de lei estadual 343/2013, a cidade de Pérola ficou denominada de Capital Paranaense do Jeans. Também está em ascensão a Fruticultura, onde predomina o plantio e cultivo da acerola.
Nos últimos 10 anos, Pérola possui o 4º PIB do Paraná em evolução, conforme reportagem do jornal Folha de Londrina. Isto fez com que a população total da cidade aumentasse mais a cada dia, devido a ter vagas de emprego sobrando no município nos anos de 2013 e 2014. Mas o grande desafio, foi correr atrás do tempo para construção de moradias para as pessoas morarem. Devido a grande oferta de emprego gerado mais precisamente pela indústria da confecção, as pessoas chegavam em Pérola e encontravam dificuldades em conseguir moradia, e quando conseguia, o aluguel era fora da realidade, devido a procura ser muito grande e não ter tantas casas disponíveis no município. Moradores de cidades vizinhas vem trabalhar todos os dias de ônibus, moto ou veículo. Diante disso, nos primeiros meses de 2013 a secretaria de assistência social em parceria com a Cohapar, se empenhou para cadastrar famílias e ali nasceu o projeto "Sintonia e Harmonia, conquistando Moradias". Assim sendo, assinamos o primeiro empreendimento para construção de 129 moradias. Aprendemos como organizar os cadastros das pessoas que necessitam de casa, e aí foi só acelerar e trabalhar.

Descrição

O primeiro empreendimento de 129 moradias já tinha algumas pessoas cadastradas pela Cohapar, pois nos últimos 8 anos se tentava fechar um processo e não conseguiam. Em 90 dias de administração, em um trabalho em conjunto entre Cohapar, Caixa e Prefeitura através da Secretaria de Assistência Social, fechamos o empreendimento, assinamos as escrituras com 129 famílias e a primeira obra já se tornava realidade, denominado Residencial Diamante. Após aprender como trabalhar, tínhamos muita gente necessitando de moradia ainda, mas a prefeitura não tinha dinheiro para comprar o terreno. Com o desenvolvimento da cidade, o valor de um lote próximo a cidade seguindo todas as exigências da Caixa Econômica Federal estava mais caro que cidades como Umuarama e Maringá (os poucos que vendiam). Então buscamos no mercado uma construtora que tivesse interesse em investir na cidade. Encontramos a Construtora GFerdinandi de Curitiba. Então a parceria se resumiu assim: A construtora adquiriu dois lotes no município, faria toda infraestrutura e a construção de casas. A Caixa Econômica aprovava os cadastros e financiava a obra. O município entraria somente com a organização dos cadastros das famílias através da Secretaria da Assistência Social (parte essa que se não for bem efetuada, o projeto não sai do papel.
Devido ao fato de termos aprendido a organizar cadastros no primeiro empreendimento, partimos ao trabalho e convocamos toda a população através de anúncios na rádio e carro de som na rua para uma grande reunião. No dia da reunião compareceram mais de 1000 famílias com o sonho de ter uma casa própria. Diante do grande número, fizemos um mutirão de servidores para e trabalhamos o mês de novembro e dezembro de 2013 inteiro das 17:00h as 22:00h. Escolhemos este horário para não atrapalhar o trabalho das pessoas. No primeiro dia compareceram 300 pessoas. Então, entregamos senhas, onde naquele primeiro dia que era uma segunda-feira atendemos da senha 01 a 50. No segundo dia (terça-feira), atendemos da senha 51 a 100 e assim sucessivamente. Do número total de famílias cadastradas, resultou em 400 cadastros aptos, segundo a Caixa, para aprovação de crédito para aquisição de casa própria. Após tudo isso, com muito orgulho, entramos para a História da Regional da Caixa Econômica de Maringá, por conseguir iniciar e assinar um empreendimento de 191 famílias em apenas 6 meses. Este empreendimento é chamado de Residencial Topázio e está em plena construção com previsão de entrega das casas para março/2016. O outro lote adquirido pela construtora também será para construção de casas e está em processo de cadastramento das famílias. Este empreendimento está demorando mais devido ao contingenciamento de recursos do FGTS pelo Governo Federal através da Caixa Econômica Federal, mas assim que for lançado o Minha Casa, Minha Vida 3, assinaremos mais um empreendimento de casas para mais 161 famílias, denominado Residencial Ouro Branco. O município está finalizando a construção de 30 casas rurais em parceria com a Cohapar e também tem um pequeno lote onde já está aprovado um empreendimento de 29 casas para famílias em situação de vulnerabilidade, mas o recurso para construção de casas para essas famílias está suspenso pelo governo federal momentaneamente. Resumindo e finalizando o assunto, hoje somos o município dentro da regional da Caixa Econômica Federal de Maringá com o maior número de casas conquistadas proporcionalmente a população e entramos pra história do município que em 44 anos edificou 156 casas populares, e em uma administração de 4 anos, já entregamos 30 casas rurais, 129 casas urbanas, estamos construindo 191 casas urbanas, estamos finalizando o empreendimento de mais 161 casas urbanas e com o projeto finalizado e aprovado denominado Residencial Rubi para mais 29 famílias em situação de vulnerabilidade, aguardando os recursos do Governo Federal, totalizando 540 casas.

Objetivos

Gerais:

Atender a grande demanda de moradias existente no município, uma vez que temos uma quantidade considerável de pessoas que moram em outras cidades e trabalham em Pérola, tendo oportunidade de conquistar a casa própria, com certeza essas pessoas mudarão para Pérola e contribuirão para o desenvolvimento da nossa cidade, além da grande população que reside em Pérola e sofre com o aluguel totalmente acima de mercado praticado no município.

Específicos:

- Proporcionar moradia própria e digna a população, tirando as famílias do aluguel;
- Com a finalização das construções das casas, aumentará o número de casas de aluguel e consequentemente, baixar os autos valores de aluguel praticados atualmente (já aconteceu somente com a entrega do Residencial Diamante);
- Aquecer o comércio local no ramo da construção civil no município, uma vez que os materiais em sua maioria são adquiridos em Pérola;

Metas a atingir:

- Atender o maior número de famílias possível, tirando as mesmas do aluguel;
- Diminuir o valor do aluguel praticado atualmente no município;
- Ser a administração que mais contribuiu para a construção de casas populares na história do município.

Cronograma

Físico:

- Residencial Diamante (129 moradias) - já entregue;
- Casas Rurais (30 moradias) - já entregue;
- Residencial Topázio (191 moradias) - previsão entrega em Março/2016;
- Residencial Ouro Branco (161 moradias) - previsão de assinatura de empreendimento até Dezembro/2015;
- Residencial Rubi (29 moradias) - aguardando posição de recursos do governo federal.

Financeiro:

Não há custos financeiros para o município, todo parte financeira fica por parte da construtora responsável pela obra e pela Caixa Econômica Federal, uma vez que o nosso trabalho é organizar e cadastrar as famílias.

Orçamento:

Todo custo de pessoal e materiais já estão inclusos nas despesas normais de orçamento anual, não havendo custos extraordinários para realização do projeto.

Beneficiários Diretos:

Famílias contempladas com a casa própria.

Beneficiários Indiretos:

- Famílias contempladas com a casa própria;
- Comércio local na área de construção civil e de móveis para residências;
- Indústrias que terão mão-de-obra local;
- Toda população perolense com o desenvolvimento do município.

Resultados:

Número de famílias que possuem casa própria após o projeto, comparado antes da realização do mesmo.

Anexos

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