Administração Indireta:

Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Marialva encontra-se localizada na região norte do Estado do Paraná, a 405 km de distância da capital, que conta, segundo IBGE 2014, com uma população de 34.096 habitantes. A geração média diária de Resíduos Sólidos Urbanos – RSU em Marialva é de 30t/dia, sendo 15 de resíduos orgânicos e rejeitos domésticos e comerciais, 6 de materiais recicláveis e 9 de de resíduos de varrição, podas e capinas.
Diante deste cenário, nos últimos anos a administração pública vem tomando medidas e implementando ações voltadas para a busca de soluções dos problemas gerados pelos RSU, entre elas uma das mais significativas foi a instalação do CENTRO DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM – CTC, obra construída pelo governo municipal, com cerca de 1200m2 entre galpão de triagem, baias de compostagem, refeitório, vestiários e setor administrativo. A operação do CTC está à cargo da ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MARIALVA - ACLIMAR, entidade parceira da prefeitura municipal que conta atualmente com 35 catadores associados, que realizam a segregação, classificação, prensagem, compostagem e venda dos materiais. Os associados da ACLIMAR na sua grande maioria são vindos de famílias em estado de vulnerabilidade, com alta taxa de analfabetismo, muitos casos de famílias com vários filhos e sustentadas pela mulher.

As precárias condições de trabalhos dos catadores da ACLIMAR e o elevado número de toneladas de resíduos aterrados sem prévio tratamento foram os principais motivos que alavancaram o projeto de construção e operacionalização do CTC.
Desde o início do projeto, muitas dificuldades foram superadas, pois em 2010, ano que se iniciaram as obras do CTC, não haviam muitos exemplos de bom gerenciamento de centros e/ou unidades de triagem e compostagem no Estado do Paraná. Porém, com o entusiasmo da equipe da prefeitura as dificuldades se tornaram motivação para que os objetivos fossem alcançados com êxito.
Os recursos financeiros investidos direta e indiretamente no CTC até a presente data é de cerca de R$1.300.000,00, sendo que cerca de 55% foi gasto com construção de toda a estrutura do CTC (barracão de triagem, baias de compostagem, setor administrativo, vestiários, refeitório, poço semi artesiano e caixa d’água) com recurso próprio do município de Marialva e os outros 45% são de recursos da FUNASA e Caixa Econômica Federal além de alguns equipamentos cedidos em comodato ou através de termo de compromisso por algumas empresas e instituições, como por exemplo, Tetra Pak e PROVOPAR Estadual.

Gerais:

Oferecer condições de trabalhos dignas aos catadores da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Marialva – ACLIMAR e reduzir ao máximo o aterramento de resíduos sólidos urbanos que possam de alguma maneira ser reaproveitado.

Específicos:

- Construir um espaço destinado ao tratamento de resíduos sólidos urbanos do município de Marialva – PR;
- Adquirir equipamentos, implementos e veículos destinados a otimização do processo de reciclagem e compostagem;
- Firmar contrato de prestação de serviços com a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Marialva;
- Desenvolver trabalho de formação em Educação Ambiental para os catadores da ACLIMAR;
- Contratar empresa/profissional com habilitação técnica para dar treinamento quanto a operação do sistema produtivo e gerenciamento do setor administrativo;
- Realizar trabalho de conscientização ambiental, com foco na separação dos resíduos sólidos urbanos com a população em sua totalidade;
- Realizar visitas técnicas com membros da ACLIMAR em outras associações ou empresas privadas para aprimorar o conhecimento;
- Encontrar mercado para comercialização do composto orgânicos produzido com a fração orgânica dos resíduos processados no CTC;
- Contribuir para os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODM;
- Fazer o Licenciamento Ambiental do CTC;
- Ampliação do barracão de triagem, baias de compostagem e construção de um novo espaço para armazenamento de materiais prontos para comercialização.

Metas a atingir:

De 2011 até a presente data, vários objetivos já foram alcançados, porém a equipe da prefeitura de Marialva entende que trabalhar com a operacionalização de um CTC onde cerca 35 pessoas trabalham para o melhor aproveitamento dos resíduos sólidos, requer uma melhoria contínua e constante, portanto, sempre haverá novos objetivos e, consequentemente, novas metas a serem atingidas.
A construção da estrutura física do CTC foi concluída em 2011.
Vários equipamentos já foram adquiridos, como por exemplo: 1 trator de 78cv com concha hidráulica acoplada, 1 caminhão com carroceria do tipo gaiola com capacidade para 24m³, 1 caminhão compactador de 10m³, 1 triturador de composto orgânico, 24 carrinhos de movimentação de bigbag, 6 containers de 1,5m³, 2 presas hidráulicas verticais com poder de compactação de 15ton, 1 prensa hidráulica vertical com poder de compactação de 18ton, 1 prensa hidráulica vertical com poder de compactação de 35ton, 2 esteiras mecânicas de 6m sendo que 1 tem elevação frontal, 1 elevador de carga com capacidade para 500kg, 1 peneira rotativa com motor de 2,5cv, 1 paleteira com capacidade de elevação de até 500kg, 1 compressor de 5cv com sistema de aeração forçada, 1 termômetro eletrônico com haste de 1,2m, 1 revolvedor de compostagem com 6 lâminas helicoidais e motor de 7,5cv, 1 balança eletrônica com capacidade para 500kg e 1 balança rodoviária com capacidade de 80ton.
O primeiro contrato de prestação de serviços entre ACLIMAR e Prefeitura de Marialva foi firmado em Agosto de 2011 e em Novembro de 2014 um novo modelo de contrato foi assinado, este com apreciação de diversos profissionais e que tem servido de modelo para outros municípios.
Desde o início do projeto em 2011 já é feito trabalho de Educação Ambiental com a população em geral, mas no primeiro semestre de 2014 houve uma formação intensiva com os associados da ACLIMAR, para que eles pudessem se tornar agentes ambientais. Esta é uma ação continuada, ou seja, não tem término.
Duas empresas foram contratadas para dar treinamento quanto a operação do sistema produtivo e gerenciamento do setor administrativo, sendo elas: SEBRAE e EPOKE, os treinamento tiveram duração de 1 ano (2013).
A prefeitura em parceria com os já formados agentes ambientais realizam campanhas de divulgação sobre a correta maneira de separação dos resíduos. Esta ação é continuada, ou seja, não tem término.
Foram realizadas até a presente data 6 visitas técnicas com cerca de 20 associados da ACLIMAR, sendo os visitados: Cooperativa de Reciclagem de Telêmaco Borba – PR, Unidade de Triagem e Compostagem – UTC de Bituruna – PR, Unidade de Triagem e Compostagem – UTC de Tibagi – PR, Unidade de Valorização de Materiais Recicláveis de São José dos Pinhais – PR, Cooperativa de Reciclagem de Joaçaba – SC e Valpasa Papel e Ondulado de Tangará – SC.
A Prefeitura de Marialva abriu procedimentos licitatórios para aquisição de composto orgânico e conforme previsto na Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações) tem adquirido o composto orgânico da ACLIMAR para uso próprio (paisagismo de praças e canteiros) e para programas de distribuição de composto orgânicos para produtores da agricultura familiar em parceria com o Governo do Estado do Paraná.
Quanto aos ODMs, oito objetivos foram traçados e alcançados no projeto, tendo em vista a execução do Projeto Transformação dos Catadores da ACLIMAR em Agentes Ambientais através do Fundo SocioAmbiental da Caixa Econômica Federal.
O CTC é Licenciado perante o Instituto Ambiental do Paraná – IAP, a Licença Ambiental Simplificada tem validade até Agosto de 2019.
Para a ampliação do CTC foi elaborado projeto arquitetônico e planilhas orçamentárias, os quais já estão protocolados na Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná.

Físico:

CRONOGRAMA FÍSICO - ANEXO I

Financeiro:

CRONOGRAMA FINANCEIRO - ANEXO II

Orçamento:

R$3.516.330 – conforme cronograma financeiro.

Beneficiários Diretos:

Os beneficiários diretos são os associados da ACLIMAR, 35.

Beneficiários Indiretos:

Toda a população do município de Marialva é beneficiário indireto.

Resultados:

Com a implantação do Centro de Triagem e Compostagem no Município de Marialva, diversos resultados foram alcançados.
Antes da existência do CTC, os associados da ACLIMAR somavam 7 pessoas e processavam 15 toneladas em um local inadequado para o desenvolvimento da atividade de reciclagem e hoje somam 35 pessoas que processam aproximadamente 120 toneladas provenientes da coleta seletiva e outras 150 toneladas provenientes da coleta de resíduos orgânicos e rejeitos, ou seja, após a implantação do CTC o número de toneladas processadas aumentou cerca de 18 vezes, totalizando 270 toneladas processadas por mês.
A coleta seletiva foi implantada em 2011 em 100% da área urbana do município e a partir de 2014 foi implantado a coleta seletiva na zona rural. Essa coleta diferenciada de resíduos proporcionou a população uma alternativa de correta destinação dos resíduos sólidos domésticos. Além da população dar a correta destinação, mais catadores se associaram à ACLIMAR com a oportunidade de trabalhar em um local digno e com renda significativamente maior, pois o CTC oferece toda infraestrutura necessária para o desenvolvimento da atividade de reciclagem e compostagem.
Desde a inauguração do CTC, a Prefeitura tem contrato firmado com a ACLIMAR para prestação dos serviços de triagem e compostagem, este contrato permite às partes envolvidas maior segurança, tendo em vista que a forma de pagamento do atual contrato é por toneladas processadas.
Quanto as formações de educação ambiental para os associados, estas tiveram maior ênfase em um treinamento feito entre os anos de 2013 e 2014, onde os associados se tornaram Agentes Ambientais através do Fundo Socioambiental da Caixa Econômica Federal, porém a formação é contínua, pois não é raro a entrada de novos associados na ACLIMAR. Os próprios associados têm feito trabalhos de divulgação com a população sobre a correta forma de separação dos resíduos nas residências, sempre com o apoio da equipe da prefeitura. Um outro elemento fundamental no que diz respeito a educação ambiental é a abertura do CTC para visitação de Escolas Municipais, Colégios Estaduais, Universidades e outras entidades (Prefeituras, Autarquias, Associações, Ministério Público, entre outros), estas visitas são monitoradas pelos técnicos da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Os resultados destas ações de educação ambiental são notórias e muito positivas, pois a cada ação realizada os resíduos tem melhor qualidade, o que por sua vez trás benefícios ambientais e sociais.
As visitas técnicas da equipe da prefeitura em parceria com os associados da ACLIMAR em outras associações, cooperativas e empresas relacionadas à destinação dos resíduos processados no CTC contribuem para o ganho de experiência, gera novas ideias e abre novas possibilidades, tanto de comercialização como de socialização. Outro ponto que se destaca neste projeto é o atendimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODM.

Documentos Anexados:

- COLETA SELETIVA - CENTRO DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM.wmv

- ANEXO I - CRONOGRAMA FÍSICO.pdf

- ANEXO II - CRONOGRAMA FINANCEIRO.pdf

- ANEXO III - IMAGENS.pdf