Banco de Projetos

INOVAR E EMPREENDER: Estratégias Empreendedoras que Geram Resultados no Setor Público Municipal

Ano / Edição: 2020
Município: Ubiratã
Função de Governo: Comércio e Serviços

Diagnóstico

O Município de Ubiratã desde 2013 teve um crescimento populacional significativo. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, em 2019 a população de Ubiratã foi estimada em 21.013 habitantes. No entanto, a realidade se aproxima de 30.000 pessoas corroborado pelo fato de que, de acordo com o recadastramento biométrico realizado em 2019 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná - TRE/PR, existem 19.436 eleitores no município.

Essa discrepância de dados tem por consequência a redução no repasse de recursos através do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, ficando o Município sem receber aproximadamente R$ 6 milhões de reais a cada ano, além de repasses da Saúde, Educação e Assistência Social que são vinculados ao número de habitantes. Como consequência do crescimento populacional, faz-se necessário o aumento de oferta de serviços públicos: vagas nas Escolas Municipais, nos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI, bem como Postos de Atendimento a Saúde e espaços públicos adequados para a população. Além disso, deixar de receber tais recursos, aliado a um aumento populacional comprovado na prática pela demanda de serviços ofertados, faz com que a Administração Municipal venha sofrendo o aumento com gastos do funcionalismo público, pois tem que contratar mais servidores para continuar prestando atendimento a população, o que tem suas limitações.

Apesar disso, desde 2015 o município tem sido criativo para driblar esse empecilho de escassez de recursos e, contando com as parcerias e mão de obra própria, vem implementando novos projetos que demandam baixos investimentos e soluções para o desenvolvimento local de forma sustentável.

Surpreendentemente, Ubiratã torna-se um verdadeiro canteiro de obras trabalhando para que, dentro das possibilidades e através da urbanização, proporcionar um ambiente favorável para que empreendedores venham a investir e cooperar para o desenvolvimento econômico local. Investir em espaços públicos como forma de incentivo ao empreendedorismo local gera resultados em diversas áreas como à saúde, segurança, mobilidade urbana, educação, dentro de uma perspectiva de integração e de longo prazo.

Descrição

O projeto é inovador no setor público municipal, está pautado em estratégias empreendedoras, em face da necessidade de melhorar a infraestrutura local, criando ambiente favorável para investidores e atraindo novos empreendimentos, com foco nos ODS.

Tornar o Município em um local atrativo também é torná-lo mais seguro, belo, acessível e prazeroso. Para tanto, diversas ações em Ubiratã norteiam a estratégia de urbanização, seja na segurança com iluminação de qualidade e o videomonitoramento que reduziu a criminalidade no município; seja prazeroso com parques, lagos e belos jardins.

Nesse sentido Ubiratã tem procurado agregar valor para estimular o empreendedorismo, trabalhando para o desenvolvimento local através de políticas públicas e redução de custos, realizando investimentos em redes de galerias e drenagem, recape asfáltico, calçadas, ajardinamentos, iluminação pública em LED, trânsito seguro, abertura de novas vagas para estacionamento, revitalização de ruas, avenidas e canteiros centrais, acesso facilitado às vias públicas e saídas, portais turísticos, sendo que tais ações foram viabilizadas tendo em vista os diversos convênios e recursos Estaduais e Federais disponibilizados à Ubiratã, além dos recursos próprios aplicados pela prefeitura.

O Projeto busca, por meio da inovação e da criatividade, empreender diversas ações públicas, tais como: melhorias nas ruas e avenidas urbanas com carências -, gerando novos empreendimentos em regiões antes não valorizadas, além disso visa atender a necessidade de expansão de áreas de indústria, comercio, prestação de serviços e o setor imobiliário.

Para a efetivação do projeto, foi elaborado um planejamento das ações e também o planejamento financeiro para custear os respectivos investimentos, para que os empresários, investidores e a população de modo geral sejam beneficiados.

Os órgãos públicos ligados direta e indiretamente às atividades do projeto INOVAR E EMPREENDER: Estratégias Empreendedoras que geram Resultados no Setor Público, são: 1) Divisão de Planejamento Urbano, a qual é responsável pelo levantamento e dados e informações para elaboração de projetos, fiscalização na execução dos projetos; 2) Divisão de jardinagem e Viveiro Municipal: mudas de flores e árvores próprias para o embelezamento de ruas e avenidas; 3) Divisão de iluminação: Eficiência Energética: com postes ornamentais e luminárias com lâmpadas em LED com mão de obra própria; 4) Divisão de obras: responsável pela execução de obras em canteiros centrais, galerias e drenagens, confecção de meio fio, rebaixamento de guias, calçadas; 5) Divisão de sinalização: pintura de faixas de pedestres, faixa de estacionamento, pintura de meio fio, implantação de placas e sinalizações; 6) Divisão de pavimentação: responsável pela execução de pavimentação, manutenção de vias publicas como ruas e avenidas; 7) Secretaria de Obras; 8) Secretaria de Desenvolvimento Econômico; 9) Secretaria de Finanças; 10) Secretaria de Administração; e 11) Secretaria de Serviços Urbanos e Pavimentação.

Objetivos

Gerais:

Realizar investimentos nos espaços públicos do município de Ubiratã, melhorando a infraestrutura local, fortalecendo o empreendedorismo, atraindo novos investidores, além de estar focado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ODS: 1, 8, 9, 10, 11, 12, 15 e 17. Incentivar os empresários a investirem em novos empreendimentos, reformando seus estabelecimentos, construindo novos prédios e contribuirem para a ampliação de empresas no município, gerando novos empregos.

Específicos:

Melhorar a infraestrutura local, estabelecendo políticas públicas, realizando investimentos em redes de galerias e drenagem e recape asfáltico;
Fortalecer o empreendedorismo, atraindo novos investidores;
Construir portais turísticos, revitalizar aa Praça Pio XII e realizar ajardinamentos;
Melhorar a iluminação pública das ruas e avenidas por meio da tecnologia de Led;
Implantar novos semáforos, visando um trânsito seguro;
Promover a revitalização de ruas e avenidas, reurbanização de canteiros central e marginal.

Metas a atingir:

Aumentar em 200 a quantidade de empresas instaladas nas áreas beneficiadas;
Construir 2 portais turísticos;
Reurbanizar a marginal Marcilio Daltro;
Reurbanizar de 12 quadras de canteiros centrais, Avenida Ascânio Moreira de Carvalho, 03 quadras, Avenida Nilza de Oliveira Pipino 04 quadras, Avenida Yolanda Loureiro de Carvalho 05 quadras, Avenida Carmem Ribeiro Pitombo 01 quadra;
Reurbanizar as Avenidas João Pipino e João Medeiros;
Implantar de 2 semáforos e sinalizações;
Produzir 2000 mudas de flores e árvores;
Construir Galerias e drenagens;
Realizar Recape asfáltico nas regiões prioritárias;
Revisar a rede de iluminação Pública em todos os locais previstos;
Construir 2.000 metros de calçadas ecológicas , rebaixamento de guias, confecção de meio fio;
Revitalizar a Praça Pio XII;
Reduzir números de acidentes de transito em 70%.

Cronograma

Físico:

2014 - Diagnóstico de melhorias nas áreas programadas;
2014 - Planejamento dos investimentos e das ações;
2014 - Reunião com a equipe técnica para eleger as prioridades;
2015 - Preparação dos recursos e programação das operações, execução, controle e avaliação.
2015 a 2020 - Execução do projeto.

Financeiro:

2014: Aprovação do orçamento municipal pela câmara de vereadores;
2015 - Preparação dos recursos e programação.

Orçamento:

Total geral dos Investimentos: R$ 7.800.763,34 distribuídos da seguintes forma:

AVENIDA JOÃO PIPINO
Recursos próprios:
1 - Galerias – R$ 168.473,93
2 - Recape asfáltico – R$ 71.088,41
3 - Iluminação pública – R$ 239.546,03
4 - Semáforo – R$ 25.765,00
5 - Abrigo grande para ônibus – R$ 20.933,00
6 - Paisagismo – R$ 7.575,00
Ministério do Turismo - Governo Federal
1 - Portal turístico - R$ 216.767.88

AVENIDA JOÃO MEDEIROS
Recursos próprios
1 - Galerias – R$ 27.000,00
2 - Iluminação pública – R$ 396.887,47
3 - Meio fio – R$ 17.548,00
4 - Abrigo pequeno para ônibus – R$ 13.092,00
Ministério do Turismo - Governo Federal
1 - Portal turístico – R$ 212.255,63
2 - Recape asfáltico – R$ 892.159,31

AVENIDA NILZA DE OLIVEIRA PIPINO
Recursos próprios
1 - Galerias – R$ 12.378,00
2 - Iluminação pública – R$ 96.137,68
3 - Revitalização do canteiro central - R$ 201.416,06
4 - Semáforo – R$ 31.290,00
5 - Paisagismo – R$ 21.890,15

AVENIDA YOLANDA LOUREIRO DE CARVALHO
Recursos próprios:
1 - Galerias – R$ 8.379,00
2 - Iluminação pública – R$ 101.475,00
3 - Revitalização do canteiro central R$ 197.496,28
4 - Semáforo – R$ 31.290,00

PRAÇA PIO XII
Recursos livres do município
R$ 2.046.136,35
Financiamento SEDU
R$ 984.395,67
Convênio Governo Federal - Ministério do Turismo
R$ 1.759.387,49

Beneficiários Diretos:

500 organizações empresariais (setores da indústria, comércio, prestação de serviços e imobiliário).

Beneficiários Indiretos:

30.000 pessoas (população estimada de Ubiratã) - pedestres, ciclistas, motoristas.

Resultados:

Os resultados foram perceptíveis tanto para os empresários, investidores, como para a população de modo geral, dentre os principais resultados vale destacar:

Resultados Qualitativos:

É perceptível as melhorias da infraestrutura local, com embelezamento das ruas, avenidas, praças e parques públicos;
Também é evidente o fortalecimento dos setores de comércio, indústria e prestação de serviços, o surgimento de novos empreendedores, aconteceram investimentos pelos empresários, que montaram novos negócios, reformando seus estabelecimentos, com novas fachadas;

Novos empregos foram gerados, a cidade ficou mais bonita resultando em maior satisfação dos empresários, empreendedores e da população.

Resultados Quantitativos:

Calçadas Ecológicas: 2.000 metros de calçadas ecológicas construídas (100% previsto no projeto)
Luminárias de LED: 341 luminárias em LED instaladas, representando 100% de substituição;
Postes Ornamentais: Instalação de 100% dos postes previstos, sendo 94 postes ornamentais com 9 metros altura; 125 postes ornamentais com 3,5 metros altura e 08 postes ornamentais com 12 metros altura;
Piso Paver: 100% colocados nos locais contemplados, sendo 14.601,17 m² piso tipo pever;
Gramado: 100% das áreas contempladas receberam 16.608 m² de plantio de grama esmeralda;
Recape Asfáltico: 100% da áreas contempladas receberam 23.977 m² de recape asfáltico;
Galerias: 100% das galerias construídas, representando 1.520 metros de galerias;
Praça Pio XII: 100% da praça foi construída ou reformada;
Portais Turísticos: 2 portais construídos, representando 100% de realização;
Reurbanização de ruas e Avenidas: Foram reurbanizados 60% das extensões das ruas e avenidas contempladas (Marginal Marcílio Daltro, Avenida Ascânio Moreira de Carvalho, Avenida Nilza de Oliveira Pipino, Avenida Yolanda Loureiro de Carvalho, Avenida Carmem Ribeiro Pitombo e Avenida João Medeiros);
Semáforos: foram instalados 2 novos semáforos (100% da meta);

Anexos

Documentos Anexados:
Nenhum Anexo

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