Programa Amigo da Praça
Ano / Edição: 2019
Município: Cambé
Função de Governo: Urbanismo
Administração Indireta:
Prefeitura Muncipal de Cambé
Diagnóstico
Devido a demanda do município ser significante quanto a preservação, manutenção e revitalização dos logradouros públicos ( canteiros, rotatórias, praças, fundo de vales, quadras e outras estruturas), busca na iniciativa privada parcerias na conservação e manutenção destes espaços, através de adoção, regulamentado por Lei Municipal , beneficiando toda os munícipes.
Descrição
O Projeto Amigo da Praça, garante a adoção de logradouros e próprios públicos no âmbito do Município de Cambé. Podem participar do Projeto quaisquer pessoas físicas, entidades da sociedade da civil, associações de moradores, sociedades, amigos de bairro e pessoas jurídicas legalmente constituídas. Em troca dos serviços realizados os participantes poderão divulgar a parceria na imprensa e em informes publicitários envolvendo a área de adoção, bem como, colocar placas padrão no local adotado que indique a parceria, como também receberão certificados de "Amigo da Praça". Um dos grandes problemas identificados pelo município é a ociosidade dos logradouros e próprios públicos e a dificuldade na manutenção dos mesmos. Os recursos investidos pelo município refere-se a criação de estufas para produção das flores e jardinagem para sustentação do Projeto, disponibilidade de funcionários para aguar (quando necessário), acompanhar e fiscalizar o andamento dos termos de convênios cabendo ao parceiro a manutenção, limpeza e conservação desses espaços adotados, beneficiando todos os munícipes.
Objetivos
Gerais:
Promover a participação da sociedade civil organizada e das pessoas jurídicas na construção, urbanização conservação e manutenção dos logradouros e próprios públicos do município de Cambé, em conjunto com o poder público municipal.
Específicos:
- sensibilizar os munícipes, organizações não governamentais, entidades públicas e privadas da necessidade de atuação conjunta com o poder público municipal;
- oportunizar que grupos organizados e entidades da sociedade civil e privada elabore projetos de utilização dos logradouros públicos que atinjam todas as faixas etárias e necessidades da população;
- Promover a qualidade de vida e atrair novos investimentos;
- Embelezar o município valorizando o meio ambiente.
Metas a atingir:
- Diminuir os custos para o município na conservação e manutenção dessas áreas, otimizando os custos em outras consideradas importante;
- Otimizar o maior número de espaços ociosos, favorecendo a urbanização e mobilidade dos munícipes;
- Estreitar o relacionamento com os empresários, pessoas físicas e entidades com o poder público;
- Promover a maior utilização desses espaços para atividades culturais, esportivas e de saúde mental para a população.
Cronograma
Físico:
Junho a Agosto de 2017 - Elaboração e aprovação do Projeto Amigo da Praça.
Setembro de 2017 - Aprovação da Lei nº 2.844 que institui mo Projeto Amigo da Praça.
Março de 2018 - Publicação do Decreto nº 136 que tem como finalidade regulamentar as parcerias estabelecidas entre o poder Público e a sociedade para fins de implantação do projeto.
Abril a Julho de 2018 - Divulgação e inicio das parcerias.
Financeiro:
O valor total do contrato para o fornecimento das mudas para continuidade e crescimento na estufa é no valor aproximado de R$ 272,950,050 referente a 12 meses
Flores 64.250,00
substrato utilizado para o plantio de flores R$ 28.500,00
Separador de canteiros - 26.200,00
Grama tipo esmeralda -154.050,00
Orçamento:
Considerando somente os funcionários vinculados ao horto municipal o gasto anual com folha de pagamento chega a R$300,000,00 aproximadamente.
Beneficiários Diretos:
Todo o município de Cambé com aproximadamente 106.000 habitantes são beneficiados.
Beneficiários Indiretos:
Todos os munícipes de Cambé.
Resultados:
Tendo em vista que as adoções deram inicio neste ano especificamente, podemos avaliar que o impacto social e ambiental é visível, visto que as praças estão oferecendo atividades culturais e esportivas e de saúde ( como teatros para a população, atividades físicas, eventos entre outros).
