CONFIRA O PROGRAMA BOM GESTOR PÚBLICO SOBRE ESSE PROJETO:

 

Porteira Para Dentro contribui para o desenvolvimento econômico, aumenta a renda dos produtores e incentiva projetos de recuperação de solo e do meio ambiente

O agronegócio é o setor mais importante da economia brasileira, com índices crescentes de exportação para diversos países. O Paraná é um dos estados com o maior índice de produção, sobretudo nos municípios do interior, o que movimenta o cenário econômico regional. Entretanto, é preciso encontrar formas de garantir a produção e incentivar os agricultores a permanecerem no campo. É o que tem feito o município de Francisco Beltrão, no Sudoeste paranaense, com o projeto Porteira Para Dentro.

Secretária Municipal de Agricultura na época, Maria Lucia Matarezi, recebe o Certificado de Reconhecimento pelo Porteira Para Dentro

Com uma forte produção agroindustrial e leiteira, que contribui para a economia do município, muitos produtores não tinham condição de efetuarem melhorias em suas propriedades, prejudicando sua renda e também o aumento da atividade econômica local. Mas desde 2017 eles podem receber serviços de maquinários gratuitos para efetuarem obras de curvas de nível, terraplanagem, cascalhamento, entre outras melhorias. Para participar do projeto, o produtor vai até a prefeitura e, por meio do Bloco do Produtor, onde ele entrega as notas dos produtos produzidos, é gerado um crédito para utilização dos serviços nas propriedades.

Para que a iniciativa fosse implementada, foi necessária a criação de uma lei que permitisse que a gestão municipal oferecesse os serviços de maquinário aos produtores. Uma licitação também foi feita para escolher as empresas prestadoras do serviço. Dependendo do valor do faturamento anual do produtor ele tem direito a uma quantidade de horas/máquina. Em caso dele precisar de mais tempo além das subsidiadas pela prefeitura, a empresa contratada executa o serviço cobrando do produtor o mesmo valor por hora/máquina licitada.

Os custos do projeto já constam no orçamento da Secretaria de Agricultura. Entre os principais benefícios estão o estímulo ao agronegócio local e melhor desempenho econômico, aumento no número de emissão de notas fiscais, maior satisfação dos produtores rurais e a recuperação do solo e do meio ambiente, já que o programa incentiva esse tipo de obra. Os bons resultados garantiram ao projeto o Certificado de Reconhecimento do Prêmio Gestor Público Paraná (PGP-PR) 2018, uma das premiações mais importantes desse segmento no país.

Mais informações sobre esse projeto e sobre outras iniciativas premiadas no PGP-PR, você encontra no nosso Banco de Projetos.

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