Criado em 2009, o projeto visa conscientizar a população da importância da emissão de notas fiscais para o aumento da arrecadação do município 

Atitudes simples dos cidadãos podem fazer toda a diferença! Foi o que aconteceu em Guairaçá, município com pouco mais de 6 mil habitantes que, em 2009, procurou formas de conscientizar a população sobre a importância da emissão da nota fiscal. Com a economia essencialmente agrícola, o trabalho foi realizado por meio da Secretaria de Agricultura de Guairaçá, ao criar o projeto “os benefícios da educação fiscal em prol da sociedade guairaçaense” com foco principal nos produtores rurais.

Quanto maior o número de notas emitidas, maior o repasse do ICMS ao município por meio do Fundo de Participação dos Municípios e do Programa Nota Paraná. Isso viabilizou mais investimentos em todas as áreas da gestão pública. Em 2009, 970 notas foram emitidas. Dez anos depois, o município registrou a autorização de 10 mil e 839 notas fiscais.

A área de educação foi uma das maiores beneficiadas, o que resultou em uma mudança na realidade da cidade. Os alunos da rede municipal de ensino tiveram melhorias na qualidade da merenda escolar, contratação de nutricionistas e investimento na infraestrutura das escolas. Além disso, produtores rurais e comerciantes também foram beneficiados com investimentos em estradas.

A coordenadora do projeto e chefe do setor de ICMS, Cathia Costa, conta sobre a necessidade da colaboração do produtor rural com a administração pública:

— Nós somos um município pequeno. Não adianta a gente ter em mãos os produtores que vem aqui e retiram as notas de produtor se depois eles não vêm para devolver as notas. Então o município, o produtor e o estado acabavam perdendo toda a arrecadação.

O trabalho de base feito com escolas, produtores rurais e empresários garantiu o alcance de aproximadamente 70% da população conscientizada. Foram às conversas com a população nas ruas, visitas a estabelecimentos comerciais, entidades e divulgação nas rádios, igrejas e jornais locais que asseguraram o êxito do projeto.

E tudo isso com baixo custo: toda a mão de obra é realizada por funcionários da Secretaria de Agricultura. Os gastos com deslocamentos, refeições, treinamentos, conversas, palestras e visitas às áreas rurais são custeados pela Prefeitura, valor já previsto no orçamento municipal e sem adicionais.

O sucesso de execução fez com que o projeto conquistasse o Prêmio Gestor Público Paraná (PGP-PR) 2017, uma das premiações mais importantes desse segmento no Brasil, vencendo o prêmio de Melhor do Ano! O prefeito do município comemora os resultados e fala sobre a importância do reconhecimento:

— Nós recebemos um prêmio em nível de estado, que destacou o nosso município no estado do Paraná. Isso faz com que a gente leve ainda mais a sério o nosso trabalho, para que a gente possa sempre estar se despontando em nível de estado no Paraná.

 

CONFIRA O PROGRAMA BOM GESTOR PÚBLICO SOBRE ESSE PROJETO:

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